O Novo Dicionário Aurélio define "cidadão" como o indivíduo no gozo dos direitos civís e políticos de um Estado, ou no desempenho dos seus deveres para com este, e cidadania como qualidade ou estado de cidadão. A questão da cidadania nem sempre tem sido vista com atenção pelos crentes. Talvez porque lhes falte maior conscientização sobre o assunto. O fato é que ao relegar a discussão do tema a um segundo plano, deixamos de abrir canais importantes para o cumprimento de nossa missão cristã. Os deveres e direitos do cidadão, conforme preconizados pela Constituição Brasileira, oferecem amplas condições para vivência, testemunho e proclamação das verdades bíblicas.
A Bíblia aborda o tema cidadania. As verdades bíblicas acerca do valor do homem, como ser criado por Deus, dotado de inteligência e livre arbítrio estão perfeitamente estabelecidas nas Escrituras Sagradas (Gn 2:15-17). Embora os termos "cidadão" e "cidadania" não apareçam no texto sagrado, têm tudo a ver com a mensagem bíblica, que nos oferece belos exemplos de como o "outro" pode e deve ser valorizado e respeitado em sua individualidade (At 22:25-29).
O Estado de Direito é o regime que deve nortear todas as iniciativas nacionais de acordo com a Constituição Brasileira. Este "direito" se fundamenta na soberania do país, na cidadania das pessoas que vivem nesse país, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e no pluralismo político. A Bíblia, como nossa "Constituição Divina", também nos garante direitos soberanos como cidadãos dos céus (Ef 2:19).
Ir e vir é um direito assegurado a toda e qualquer pessoa, seja em que lugar ela estiver em todo o território nacional, desde que o país esteja desfrutando de paz e sobre ela não pese qualquer ordem judicial restritiva nem esteja em flagrante de delito. Embora não seja explícita em relação ao assunto, a Bíblia trata da capacidade individual do ser humano de escolher o seu próprio caminho, mesmo, muitas vezes, contrariando a vontade de Deus (Is 55:8,9; Rm 14:12; 1ª Co 6:12; 10:23).
A idéia embutida no Direito de Igualdade perante a Lei é a da condenação de qualquer discriminação. O fato é que nenhuma restrição pode ser feita a quem quer que seja "em razão da sua condição pessoal, econômica ou social; das suas condições de sexo, idade, raça ou naturalidade; das suas condições de consciência política, credo religioso ou convicção filosófica". Sobre este tema, a Bíblia é bem explícita, ao ordenar a não se fazer acepção de pessoas e ao condenar a discriminação (Dt 16:19; Rm 2:11; Ef 6:9; Cl 3:25).
Diante do exposto acerca dos direitos e deveres do cidadão, e suas implicações para a vida do cristão, somos desafiados a trabalhar em prol da efetivação da justiça em nosso país; divulgar os direitos e deveres da cidadania; reconhecer os direitos dos outros e a cumprir nossos deveres. Devemos colocar em prática esses mandamentos, pois Jesus nos ensina a amar a Deus e ao próximo. Quem os pratica, exerce a cidadania e frutifica na sua relação com a sociedade.
Em Cristo,
Tarcísio Costa de Lima
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